Há mestrados direccionados para o ensino, que estão a ser ministrados no Instituto Politécnico de Bragança, que não conferem habilitações aos docentes para se candidatarem a concursos abertos pelo Ministério da Educação. O problema é transversal aos mestrados de Bolonha ministrados por politécnicos e também por algumas universidades do País.Esta situação está a indignar alguns docentes que foram excluídos do último concurso extraordinário aberto pelo Ministério. Antero Freitas é um dos professores que se sente lesado e não entende a atitude do Governo.“O problema e a gravidade da situação é que os mestrados, por despacho estão homologados e autorizados a funcionar e por força da lei deveria ter sido criada uma portaria em que fossem criados os grupos de recrutamento para este tipo de mestrados. Só que isto é gravoso. As pessoas investiram o seu dinheiro, tiraram os mestrados, fizeram as práticas pedagógicas e continuamos na mesma. Este impasse e esta falta de legislação faz com que nós não possamos concorrer”, lamenta o docente.Esta situação já se arrasta há mais de cinco anos. Antero Freitas diz-se cansado de lutar para que a situação seja resolvida.“Estou a tentar criar todo o tipo de mecanismos para conseguir que a situação se resolva, porque para além do concurso de vinculação extraordinário vai haver um outro concurso externo, que só ocorre a cada quatro anos, e isto é gravoso, porque inclusive no último concurso que houve há quatro anos a situação já poderia e deveria estar resolvida e não estava, e para o grupo de espanhol houve professores a entrar apenas com o exame DELE - Diplomas de Espanhol como Língua Estrangeira, quando havia pessoas com este tipo de mestrados que ficaram impossibilitados de concorrer”, denuncia Antero Freitas.O problema é reconhecido pelo presidente do IPB. Sobrinho Teixeira garante que tem pressionado o Governo para resolver a situação, mas até agora sem efeito.“Do ponto de vista da pressão política sinceramente penso que não era possível fazer mais. Desde reuniões com dois ministros, com a própria Assembleia da República. Procurámos fazer tudo para que aquilo que nos parece que é a implementação correcta da legislação assim acontecesse, mas a resposta que tivemos foi sempre estaria a ser avaliado o sistema como um todo e só nessa altura é que este problema seria equacionado. E é uma situação de injustiça face àquilo que foram os compromissos de então do próprio Ministério para com as instituições de ensino superior”, afirma Sobrinho Teixeira.Entretanto, o Sindicato dos Professores da Zona Norte alertou, na semana passada, o Ministério da Educação para a necessidade de resolver este problema com urgência.
O dirigente do SPZN em Bragança, Manuel Pereira, espera receber uma resposta do Ministério antes da abertura dos próximos concursos, prevista para o final do mês.
Escrito por Brigantia
Retirado de www.brigantia.pt
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