quarta-feira, 11 de setembro de 2013

Torre de Moncorvo: Governo e quatro autarcas do sul do distrito de Bragança reúnem-se para articular apoios

Uma representação do Governo vai reunir-se na quinta-feira, em Torre de Moncorvo, com os presidentes de câmara dos quatro concelhos do sul do distrito de Bragança afetados pelo incêndio do início de julho.   

A reunião de trabalho – com os presidentes das câmaras de Alfândega da Fé, Mogadouro, Torre de Moncorvo e Freixo de Espada à Cinta - tem por objetivo "assegurar a plena articulação com os autarcas, a quem cumpre no local liderar estas operações".
"O Governo tem acompanhado muito de perto também a fase dos pós-incêndios. No caso do incêndio de Picões (Alfândega da Fé), houve uma intervenção imediata da Segurança Social no apoio a 11 famílias que foram afetadas", afirmou o secretário de Estado da Administração Local, António Leitão Amaro.
O governante acrescentou que o Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF) já elaborou um relatório da área ardida, comprovando-se que se trata de um incêndio de enorme dimensão.
"Nesta fase, para além de se realizar de imediato um levantamento aprofundado dos impactos pelo Instituto Nacional de Estatística e pelas autarquias, é possível já desencadear os procedimentos para os apoios à reparação dos prejuízos aos equipamentos e infraestruturas municipais”, afirmou.
O Conselho de Ministros resolveu reconhecer, após declaração do incêndio de Picões de grande dimensão e gravidade com elevado impacte na vida social e económica nas populações das regiões afetadas, a verificação de condições excecionais previstas na lei as quais permitem os municípios abrangidos recorrer ao Fundo de Emergência Municipal (FEM).
"O FEM é um instrumento de exceção e de natureza subsidiária que permite a concessão de auxílios financeiros às autarquias locais por parte do Estado, para recuperação dos equipamentos ou bens públicos municipais face a ocorrência de acidente grave ou situações extremas como sismos, inundações, fogos ou pandemias", explicou o Gabinete do secretário de Estado da Administração Local.

Retirado de www.rba.pt

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