“Todas as semanas estou a visitar capitais de distrito que vão ser as sedes de comarca do futuro mapa judicial, não só para conhecer a parte dos tribunais mas também para conhecer a situação real do estabelecimentos prisionais, dos centros educativos, no fundo, todas as instalações do Ministério da Justiça que estão sediadas no distrito. Exactamente para podermos tomar opções de prioridade relativamente às necessidades encontradas e dar orientações aos serviços sobre aquilo que podemos fazer perante limitações orçamentais. O que temos de fazer é requalificar os edifícios existentes, redefinir espaços que possam ser utilizados de outra maneira, ocupar zonas, por exemplo os arquivos, que podem ser utilizadas com outra dignidade para funções mais nobres…”, avançou.Estes edifícios serão alvo de uma intervenção proximamente.
“Ainda agora aqui vimos neste tribunal de Bragança para além das necessidades mais urgentes na substituição da caixilharia e obras de construção civil, é possível fazer uma redistribuição interna do espaço, criar mais uma sala, provavelmente para audiências, retirar um arquivo chamado “morto” que está a ocupar uma zona que pode ser utilizada doutra forma. Em quase todos os tribunais, acabamos com as pessoas que neles trabalham no dia-a-dia, por encontrar soluções que respondam de forma diferente àquilo que são as nossas necessidades, sem ter de aumentar os custos”, constatou.
A cadeia de Izeda é uma das prioridades no distrito, de forma a poder acolher mais reclusos gastando pouco dinheiro. “Neste momento estamos preocupados com a situação de Izeda que precisa de obras de requalificação e depois tem um projecto de ampliação que vai ter de ser equacionado dentro das limitações orçamentais que temos. Porque a primeira prioridade é requalificar os edifícios existentes porque é mais económico em relação à construção nova ou ampliação”, acrescentou.
Mas também a cadeia de Bragança será alvo de obras proximamente.O Director Geral dos Serviços Prisionais, Rui Sá Gomes, explica que o objectivo é ampliar o espaço.“O nosso objectivo é prolongar o edifício, aumentar espaços de circulação dos reclusos. Vai se permitir um alargamento algo significativo de zonas de trabalho e zonas de lazer e pátio, que irá proporcionar melhores condições aos reclusos. Há orçamento com toda a certeza. Iremos fazer isto com a mão-de-obra prisional, o instituto de Gestão Financeira e Infra-estruturas da justiça irá fornecer os materiais e a Câmara irá apoiar tecnicamente na elaboração do projecto”. O Governo tem 250 milhões de euros de fundo de maneio para este tipo de intervenções, até 2015.
Escrito por Brigantia (CIR)
Retirado do site www.brigantia.pt
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