quarta-feira, 17 de janeiro de 2018

AGÊNCIA DO AMBIENTE CHUMBA GASODUTO ATÉ BRAGANÇA


Depois de vários pareceres negativos dados por entidades públicas, privadas e de cariz individual ao atravessamento do Alto Douro Vinhateiro Património Mundial pelo gasoduto da REN, dificilmente a posição da Agência Portuguesa do Ambiente (APA) poderia ser outra que não fosse chumbar o projecto. Porém, a última palavra caberá ao Governo.
A APA enviou uma proposta de Declaração de Impacte Ambiental desfavorável ao secretário de Estado do Ambiente, que teve por base o parecer técnico final da comissão de avaliação. Nesta comissão tem assento, entre outros organismos, a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N), que gere o bem classificado e que desde o início se mostrou desfavorável ao projeto da REN – Redes Energéticas Nacionais, para instalar um gasoduto entre Celorico da Beira e Vale de Frades, em Bragança, para fazer a ligação à rede de gás espanhola.
A CCDR-N só vai comentar o processo quando houver uma decisão do Governo, mas entre os responsáveis das quintas do Douro que se insurgiram contra o projeto aplaude-se a deliberação da APA. “É uma boa decisão para nós, para a região e para o país”, realça Álvaro Van Zeller, da Quinta do Saião. “Houve uma boa coordenação de todas as pessoas interessadas e conseguimos pôr do nosso lado as instituições que têm de zelar pelo bem”, acrescenta Francisco Olazabal, da Quinta do Vale Meão.
Ambos recordam que o processo, nomeadamente da consulta pública, foi “pouco claro”, já que nenhum dos representantes de, pelo menos, 15 quintas do Douro, tomaram conhecimento do projeto antes do final de maio de 2017, quase um ano depois do período de consulta pública.
Por seu lado, João Branco, presidente da associação ambientalista Quercus, enaltece o facto de “o sistema ter funcionado”. Agora espera que o novo trajeto alternativo que venha a ser proposto pela REN “elimine os problemas detetados, para que a obra final seja executada com o mínimo possível de impactos ambientais”.
Nenhum deles acredita que o Governo tome outra decisão que não seja uma que vá ao encontro do parecer da APA. Até lá, a REN não vai pronunciar-se.
O projeto do gasoduto prevê um corredor de servidão com 20 metros de largura, no qual serão instalados tubos com 70 centímetros de diâmetro. Não se podem plantar árvores nem cavar a uma profundidade superior a meio metro. Responsáveis de quintas não entendem porque é que o gasoduto tem de atravessar a região duriense e transmontana ao longo de quase 160 quilómetros. A distância poderia ser reduzida se acompanhasse o traçado da A25 até Vilar Formoso entrando depois em Espanha.

Escrito por: Jornalista Eduardo Pinto

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