Vinhais
tem 2 milhões e oitocentos mil euros para construir o Centro Escolar. Outros
sete municípios do distrito vão ter escolas intervencionadas.
Já
foi publicado em Diário da República, no passado dia 2 de Setembro, a lista de
escolas que vão ser intervencionadas com fundos comunitários, provenientes do
programa Portugal 2020 e que estabelece a celebração de contratos-programa,
definindo as condições de transferência para os Municípios e materializando os
acordos de colaboração entre o Ministério da Educação e as respectivas
autarquias.
Ao
todo, vão ser investidos mais de 12 milhões e 300 mil euros em oito
escolas do 2º e 3º ciclos do distrito de Bragança, sendo que cerca de 11
milhões são provenientes de fundos comunitários. As restantes verbas são
asseguradas pelas autarquias e pelo estado, que divide a sua comparticipação em
duas prestações, uma prevista no Orçamento do Estado de 2017 e outra no de
2018. Desta forma, cerca de 85 por cento das verbas são asseguradas por fundos
comunitário.
Alfândega
da Fé, Carrazeda de Ansiães, Vila Flor, Miranda do Douro, Mogadouro, Torre de
Moncorvo, Vinhais e Mirandela são os municípios contemplados com verbas.
Vinhais
é a localidade onde o investimento será maior, já que está prevista a
construção de raíz de um Centro Escolar, orçado em mais de 2 milhões e 800 mil
euros, dos quais cerca de 200 mil serão suportados pela autarquia. Segue-se
Torre de Moncorvo com um investimento previsto de mais de dois milhões e
trezentos mil euros, dos quais mais de 187 mil serão assegurados pelo
município.
Na
lista de maiores investimentos está ainda a Escola Secundária de Mirandela, um
dos locais onde os pais, alunos e professores mais têm reivindicado melhores
condições. Está previsto um investimento de quase dois milhões e trezentos mil
euros, cabendo ao município cerca de 180 mil euros. Á parte desta intervenção,
estão também previstas obras para as escolas do Convento, Pinheiro e
Luciano por cento por fundo comunitários, estando orçadas em mais de três
milhões de euros.
Por
sua vez, o Município de Carrazeda assegura um investimento de cerca de 150 mil
euros na Escola EBS Carrazeda de Ansiães, onde serão feitas obras no valor
total de cerca de 1 milhão e 700 milhões de euros.
Em
Alfândega da Fé, prevê-se um investimento de cerca de 1,2 milhões de euros na
Escola Básica e Secundária, dos quais 102 mil e 500 euros ficam a cargo da
autarquia.
A
autarquia de Miranda do Douro vai suportar cerca de 80 mil euros, num total de
mais de 906 mil euros de investimento na Escola Básica e Secundária.
Por
sua vez, Vila Flor tem um investimento previsto de cerca de 500 mil euros para
a Escola EB2,3/S, dos quais 37 mil e quinhentos serão suportados pela
autarquia. No entanto, este Município tem ainda um investimento previsto para a
Escola Básica no valor de mais de um milhão e 300 mil euros, dos quais cerca de
200 mil euros serão suportados pela autarquia e a restante verba é assegurada
por fundos comunitários.
Da
lista publicada em Diário da República, consta ainda a Escola Básica e
Secundária de Mogadouro, que terá um investimento s de 300 mil euros, dos quais
22 mil serão suportados pela autarquia.
Destes
municípios, Carrazeda de Ansiães e Torre de Moncorvo integram a CIM Douro, e os
restantes fazem parte da CIM Terras de Trás-os-Montes. O presidente da CIM
Terras de Trás-os-Montes, Américo Pereira destaca o trabalho desenvolvido pelas
Comunidades Intermunicipais neste processo. “Trata-se de um investimento que
tem um significado especial porque, nos novos fundos comunitários do Portugal
2020, há determinados investimentos que são considerados prioridade negativa,
ou seja a Europa não está disponível para financiar determinados investimentos
por entender que, num passado recentre, esses investimentos já foram dotados de
verbas suficientes e, por isso mesmo, deveriam estar feitos. As escolas estão
incluídas nesses investimentos. Nós conseguimos inverter essa situação, graças
a um trabalho colectivo na CIM, conseguimos desbloquear cerca de 12 milhões de
euros para acabar de fazer os investimentos necessários. Conseguimos ainda um
segundo objectivo: ninguém ficou de fora, não existe nenhum concelho que tenha
ficado para trás no que diz respeito à recuperação de escolas, remodelações e
construção de raiz, como é o caso de Vinhais”, salientou o também o autarca
vinhaense.
Américo
Pereira lembrou ainda que, nesta altura, “estão a ser preparados os acordos de
execução com o Ministério da Educação porque há escolas que são propriedade das
câmaras municipais e outras que não”, estando também a ser “elaboradas as
candidaturas aos programas de investimento”, cujo investimento “estava já
assegurado pelo pacto que a CIM assinou com a CCDR-N”.
O
presidente da CIM acrescentou ainda que “tudo isto depende agora muito mais de
cada município do que de qualquer outra entidade”, á que “cada município tem o
seu timing e têm o ano de 2017 e 2018 para começar e concluir as obras”.
Autarquia
de Mirandela aceita delegação de competências do Estado “para garantir que as
obras se concretizam”
O
Município de Mirandela garante estar empenhado para que as obras, há muito
reivindicadas na Escola Secundária e noutras escolas do concelho se
concretizem. Para isso, o autarca António Branco aceitou a delegação de
competências do Estado para o Município, na execução das obras. "Estava em
risco a aplicação das verbas previstas e contratualizadas no Pacto Territorial
de Desenvolvimento e Coesão da Comunidade Intermunicipal Terras de
Trás-os-Montes, uma vez que não existe qualquer projecto de intervenção e o
prazo de candidatura para o Aviso do Portugal 2020 que permite o financiamento
comunitário de equipamentos escolares, está prestes a terminar", frisou o
autarca.
Numa
newsletter enviada à comunicação social, o município esclarece que “ao
contrário do que foi apresentado publicamente, a Parque Escolar não assumiu a
responsabilidade da execução das obras da Escola Secundária de Mirandela”. No
mesmo documento, a autarquia classifica este processo como “injusto”, já que
“a Câmara Municipal de Mirandela terá que suportar despesas que são da
responsabilidade do Estado, neste caso do Ministério da Educação”, salientando,
no entanto, que “o mais importante neste momento é garantir uma solução séria e
célere para a Escola Secundária de Mirandela”.
Jornalista: Sara
Geraldes
Retirado de www.jornalnordeste.com
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