Cada transmontano recebeu menos 76 euros de apoios comunitários do que os habitantes de todo o Norte

Esta é uma discussão que tem ganho cada vez mais força na região transmontana. O presidente do Instituto Politécnico de Bragança revela números preocupantes, que dizem bem das diferenças entre zonas da mesma região.

Cada habitante dos nove concelhos que integram a Comunidade Intermunicipal Terras de Trás-os-Montes recebeu, em média, apenas 27 euros de apoios comunitários do atual Quadro, enquanto que os habitantes do conjunto da região Norte seguem já com 103 euros de apoios por habitante, números inflacionados pela Área Metropolitana do Porto.
A diferença, de 76 euros, é ainda mais gritante para a CIM do Alto Tâmega, em que os valores se situam nos 20 euros por habitante. Já a CIM Douro vai em 35 euros por habitante.
Valores revelados ao Mensageiro pelo presidente do Instituto Politécnico de Bragança, Sobrinho Teixeira.
“Penso que os números falam por si e são demasiado evidentes. Neste momento temos apenas valores referentes ao investimento relacionado com a actividade empresarial, uma vez que o volume de financiamento relativo às entidades públicas ainda não se encontra disponível.
No que se refere ao NORTE 2020 temos até agora 1638 projectos aprovados para toda a região Norte no âmbito dos Sistemas de Incentivos, dos quais apenas 81 para o conjunto das 3 CIM´s de Trás-os-Montes e Alto-Douro (Terras de Trás-os-Montes - 24, Alto Tâmega - 11 e Douro - 46), sendo que, por exemplo, só para a Região Metropolitana do Porto foram aprovados 922, ou seja 56,3% do total. Mesmo tendo em conta as diferentes densidades populacionais dos territórios, estes números traduzem um apoio médio de 103 Euros/por habitante para o conjunto da Região Norte, sendo que as 3 CIM´s da nossa região são as que apresentam valores mais baixos com um apoio de 20, 27 e 35 Euros/por habitante, para o Alto Tâmega, Terras de Trás-os-Montes, e Douro, respectivamente.
Relativamente ao Sistema de Incentivos de  I&D Empresarial a situação ainda é mais preocupante com um investimento de 1,0% do total da Região Norte nas 3 CIM´s de Trás-os-Montes e Alto-Douro e uma percentagem impressionante de 70,9% na Região Metropolitana do Porto. Um último exemplo, no que se refere ao programa Compete 2020 a percentagem de financiamento aprovado para as 3 CIM´s de Trás-os-Montes e Alto-Douro é de apenas 1,5% face ao conjunto da Região Norte.
Estes números traduzem o receio que várias vezes manifestamos relativamente à  execução dos programas Portugal 2020 e Norte 2020, que sendo programas muito direccionados para a inovação e I&D e apoio empresarial, teriam de ter em conta os diferentes estados de evolução económica das diversas regiões, caso contrário correremos o risco de no final do quadro acentuarmos as assimetrias regionais ao invés de promovermos a coesão territorial, que é para esse fim que se destinam os fundos comunitários”, diz Sobrinho Teixeira.
Esta discrepância prende-se, no entender do presidente do IPB, com alguma “insuficiência” dos instrumentos atualmente ao dispor das instituições para efetuarem as suas candidaturas.
“Houve medidas que foram projetadas que me parecem corretas, nomeadamente o aumento de 10% de financiamento, bem como a majoração de 10 pontos percentuais nos critérios de seriação para os territórios de baixa densidade. No entanto é evidente que estes instrumentos não estão a revelar-se suficientes. Parece-me que têm de aumentar o número de avisos de abertura direcionados para os territórios de baixa densidade  e, sobretudo, adequar esses avisos à  realidade sócio-económica desses territórios. O facto de os avisos de abertura de concursos serem, na sua esmagadora maioria, abertos para o conjunto da Região Norte faz com que as exigências para aprovação, bem como os critérios de seriação, sejam orientados para uma tipologia de tecido empresarial que não existe na nossa zona. Ou seja estamos a tratar de um modo igual aquilo que é muito diferente. Dou-lhe um exemplo: a Região do Alentejo que englobando também a Lezíria do Tejo tem neste momento uma população que é sensivelmente o dobro da população das nossas 3 CIM´s, mas que constitui uma região relativamente homogénea do ponto de vista de desenvolvimento, tem no âmbito do Sistema de Incentivos um total de projetos aprovados de 479. Ou seja, embora tenha o dobro da população tem um número de projetos aprovados que são sensivelmente o sêxtuplo daquilo que nos foi atribuído. Partindo do princípio que os trasmontanos não serão com toda a certeza menos capazes, parece-me que teremos de adequar os instrumentos de financiamento às diferentes realidades sócio-económicas para que os fundos comunitários funcionem efetivamente como instrumentos de coesão”, entende Sobrinho Teixeira.

Região Norte deveria ter outra configuração

A ideia tem vindo a sua discutiva no âmbito da carta de compromissos das instituições transmontanas e ganha força a cada dia que passa. A grande região do Norte, de candidaturas a fundos comunitários, deveria ser revista e excluir o Grande Porto, como forma de minorar as injustiças que se vão verificando pelos números agora apresentados.
“Com efeito, as discrepâncias em termos de desenvolvimento nas diferentes NUT´s III da Região Norte têm-se mantido ao longo da aplicação dos diferentes quadros comunitários, sendo que se acentuarão neste se entretanto nada for alterado. Esta redundância de não produção dos efeitos esperados, coloca-nos a questão se o problema se refere apenas à  forma de aplicação dos fundos, dos critérios de seriação e a da adequação dos avisos de abertura, ou se temos de reflectir se não deveremos evoluir para um diferente modelo geográfico-administrativo na Região Norte.
Sempre defendi que as regiões menos desenvolvidas deveriam ser solidárias com as outras de forma a que isso se traduzisse numa possibilidade de inclusão global de todas nos fundos de financiamento, na expectativa que esta generosidade de posicionamento se traduzisse numa generosidade de compreensão e, consequentemente, numa defesa generalizada que no seio da Região Norte os fundos deveriam ser prioritariamente canalizados para as NUT´s III com menos índice de desenvolvimento. A realidade mostra que  está a acontecer exatamente o oposto. E o que mais me choca é ver o coro de vozes de autarcas e agentes da Região Metropolitana do Porto a reivindicarem agressivamente mais fundos, pressionando para que se retirem ainda umas migalhas aqueles que já pouco têm.

Por: António G. Rodrigues

Retirado de www.mdb.pt