ELISA FERREIRA EM BRAGANÇA NA VISITA QUE FEZ A BRAGANÇA
A comissária europeia responsável pela Coesão e Reformas,
Elisa Ferreira, considerou ontem que Portugal “não está numa situação
crítica” em relação aos fundos estruturais devido ao atraso na posse do novo
Governo.
A Comissária Europeia afirmou que “Portugal não está sem
fundos” e que ainda está a tempo do quadro comunitário para o período entre
2021 e 2027, o chamado 2030, já que, até ao momento, apenas um país da União
Europeia “fechou completamente as negociações”.
“Eu acho que, neste momento, não há nenhuma situação
crítica, fizemos para esses contratos os acordos de parceria plurianuais de
21/27, o único país que fechou já completamente as negociações foi a Grécia, já
no verão passado”, concretizou, em Bragança, à margem de uma visita ao parque
tecnológico Brigantia Ecopark.
A repetição das eleições legislativas na maioria das mesas
do círculo eleitoral da Europa vai atirar para março a posse do novo Governo,
que chegou a estar prevista para a próxima quarta-feira.
Elisa Ferreira salientou que “Portugal não está sem fundos,
teve fundos de emergência, fundos estruturais que foram reprogramados” para dar
resposta à pandemia de covid-19.
Além disso, “ainda estão fundos excecionais a decorrer de
reforço ao quadro anterior” para concluir o quadro comunitário 2014/2020, que
ainda tem dinheiro.
Para a comissária europeia, “aquilo que é importante é que
não se passe o ano de 2022 sem dar saltos importantes na negociação do quadro
para 2021/2027”.
“Há negociações, há discussões entre a Comissão Europeia e
as entidades portuguesas, isso convém que seja acelerado, de modo que no ano de
2022 se fechem essas negociações”, concretizou.
Segundo garantiu, quando essa negociação estiver fechada e o
novo quadro comunitário em execução, “projetos que já foram iniciados em 2021 e
que se encaixem nos novos programas ou projetos que tenham de ter sido
interrompidos e que sejam divididos em duas fases que agora tenham continuidade
podem receber retroativamente o financiamento”.
Para a comissária, o que é importante, neste momento, é que
“haja uma discussão pública sobre o que é que se quer fazer com estas verbas
reforçadas”.
“O que se vai fazer é bastante mais importante do que esta
ânsia de dinheiro”, considerou.
Elisa Ferreira disse ainda que a União Europeia já está
habituada “a que haja mudanças de governos em todos os países da Europa”.
Para a responsável pela pasta da Coesão e Reformas, “o mais
importante é recentrar as discussões públicas, quer a nível europeu, quer em
Portugal, sobre o que é que se quer fazer e apostar nos vetores certos”
“Já discutimos demasiado 'dinheiros', neste momento o
dinheiro existe, mas a política de coesão não são os fundos, os fundos são um
instrumento para se fazer uma política de coesão”, sublinhou.
Lembrou ainda que a fase inicial das infraestruturas já
passou e que agora “as infraestruturas que são importantes são as da
tecnologia, de acrescentar valor àquilo que já se costumava fazer, novas
maneiras para a gestão dos produtos”.
Ao contrário do destino das verbas da 'bazuca', Elisa
Ferreira alerta que “os fundos de coesão que vigoram desde 2021 até 2027 abrem
uma perspetiva já não só de relançamento depois da crise, mas mais de
estruturação do país e o país é a sua população e o seu território”.
A aposta terá que ser, como defendeu, numa “perspetiva de
reestruturação do país e requalificação e dar oportunidades às pessoas para
ganharem salários melhores e viverem uma vida melhor num país que ainda tem
bastantes desigualdades”.
“É para isso que a política de coesão existe, para ajudar
aqueles que não estão nos sítios mais dinâmicos a fazerem uma aceleração do seu
progresso”, destacou.
Retirado de www.diariodetrasosmontes.com
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