O controlo de fronteiras terrestres foi retomado no
domingo, conforme determinado pelo mais recente Estado de Emergência
É mais uma medida destinada a controlar a propagação da
pandemia e evitar o crescimento descontrolado de casos de Covid-19. Um dos oito
pontos de passagem autorizada é em Quintanilha, no concelho de Bragança. Este
acesso funciona 24 horas por dia e entre as excepções de circulação entre os
dois países estão os pesados de mercadorias, bem como os trabalhadores
transfronteiriços. “No que toca às isenções, estamos a falar do transporte de
mercadorias internacionais, de trabalhadores transfronteiriços e outros transportes
urgentes, que necessitem de atravessar a fronteira”, explicou o capitão Edgar
Mazeda, da GNR de Bragança. Todas as viaturas ligeiras que entrem em Portugal
são controladas pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras e pela GNR e as que
querem seguir para território nacional pelas autoridades espanholas. O fluxo
tem sido maioritariamente de transporte de mercadorias, mas houve já alguns
condutores de ligeiros que foram impedidos de passar a fronteira. O Ministério
da Administração Interna informou que, nas primeiras 24 horas, foram
controlados pelo SEF e GNR 4020 cidadãos, 333 no ponto de passagem de
Quintanilha. Aqui foram impedidos de circular pelo ponto de passagem autorizado
três pessoas. “Houve recusas de situações que não estavam previstas na lei. Iam
abastecer de combustíveis ou para actividades de lazer”, afirmou. Entre os
condutores e passageiros estão pessoas que têm comprovativo de trabalho no
estrangeiro ou que regressam à residência em território nacional, o que também
é permitido. “Nós viemos em trabalho e agora estamos de regresso a casa, em
França, onde moramos. Tivemos de mostrar o comprovativo de deslocação em
trabalho, temos um papel que o patrão nos deu para podermos vir de França a
Portugal e regressar”, afirmou José da Rocha, um dos automobilistas que tentava
continuar viagem através de Espanha. Nuno Sousa viajava com outros colegas, no
regresso do trabalho em França. “Estamos de regresso, fomos em trabalho,
temporariamente, e vamos regressar à nossa residência, que é em Portugal,
afirmou depois de as autoridades terem controlado os documentos dos
passageiros. “Sabia que ia haver este controlo, compreendo que tenham de o
fazer, da maneira que as coisas estão, é natural”, afirmou o condutor. Paulino
Fonseca seguia para a residência em Tarouca vindo da Suíça. “Fui tratar de uns
assuntos relacionados com uma casa que tenho lá e agora vou regressar à minha
residência, agora vivo em Portugal”, afirmou. Desde a origem encontrou outros
controlos nas fronteiras e considera que esta fiscalização “não valia a pena”
ser feita, “mas se têm de fazer isto, compreendo a obrigação”. No distrito de
Bragança, além de Quintanilha, há ainda duas excepções. Uma é a de Miranda do
Douro, mas apenas por quatro horas nos dias úteis, entre as 7h e as 9 horas e
as 18h e 20 horas, o que beneficia em particular os trabalhadores
transfronteiriços. “Acho muito positivo porque havia muitos trabalhadores
transfronteiriços que tinham de se deslocar a Bragança, a Quintanilha, para
transpor a fronteira”, destaca o autarca Artur Nunes. Criando este posto há
ainda outra vantagem, relacionada com o trânsito de mercadorias, nomeadamente
com “a compra e venda de produtos alimentares, é muito importante ter este
ponto aberto, mesmo sendo apenas duas horas de manhã e duas à tarde”. A segunda
excepção é Rio de Onor, Bragança, onde, tal como aconteceu o ano passado, é
permitida a passagem dois dias por semana, quartas e sábados, para que
habitantes das duas aldeias possam realizar trabalhos agrícolas nos terrenos
que têm do outro lado.
Ensino à distância de regresso
A reposição do controlo de pessoas nas fronteiras terrestres
foi uma das medidas aprovadas pelo Conselho de Ministros da passada quinta-
-feira. A possibilidade de suspensão de voos e a determinação de confinamento
obrigatório de passageiros à chegada, quando a situação epidemiológica assim o
justificar, foram outras das medidas incluídas no novo decreto do estado de
emergência que vigora de 31 de Janeiro a 14 de Fevereiro. Segundo a Ministra da
Presidência Mariana Vieira da Silva ficam limitadas as deslocações para fora do
território continental de cidadãos por qualquer via, com excepção para viagens
por motivos impreteríveis. “Os cidadãos nacionais estão impedidos de qualquer
saída ao estrangeiro, independentemente do país”, afirmou, com a excepção de
motivos profissionais e de saúde. O governo decidiu ainda autorizar os
hospitais a contratar médicos e enfermeiros com formação no estrangeiro, bem
como médicos sem a especialidade completa ou reformados. As aulas continuam
suspensas até dia 5 de Fevereiro, como previsto, e na semana seguinte, a partir
de dia 8, é retomado o ensino à distância
Jornalista: Olga
Telo Cordeiro
Retirado de: www.jornalnordeste.com
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