Responsáveis da
Unidade de Missão para o Interior referem que cerca de 60% das medidas já estão
no terreno.
1500 milhões de euros de
investimento empresarial e 8000 postos de trabalho criados são alguns dos
números que resultam das medidas de apoio ao interior.
O balanço foi feito pelo
Ministro Adjunto, Pedro Siza Vieira, dia 2, em Mirandela, numa reunião do
conselho consultivo da Unidade de Missão para a Valorização do Interior (UMVI).
O governante acredita que a atenção e políticas de apoio ao interior não são
apenas uma moda. “A valorização do interior e coesão territorial estão no
programa de governo como pilares da governação. No final de 2017, os sistemas
de incentivos empresariais com discriminação positiva a favor dos territórios
de baixa densidade já tinham apoiado 1500 milhões de euros, com comparticipação
de 844 milhões de euros, no interior, com a criação 8 mil postos de trabalho,
desde grandes projectos até uma miríade de projectos ao abrigo do sistema de
incentivos ao empreendedorismo e emprego. Temos que ver qual é o impacto que a
prazo estas medidas vão começar a ter, mas seguramente não é uma questão de
moda nem começou há seis meses”, frisou.
O Ministro Adjunto
referiu ainda que através do incentivo à contratação de médicos já se fixaram
de 150 clínicos em territórios carenciados.
O coordenador da UMVI,
João Paulo Catarino, adiantou ainda que 60% das 164 medidas do Programa
Nacional de Coesão Territorial foram já concretizadas e estão no terreno. “A
prova de que as nossas medidas foram pensadas de forma sensata e exequível é
que no fim deste ano e pouco temos 60% do plano concretizado, de medidas que
estão hoje em vigor ou concretizadas”, destacou.
Falta de representação
O presidente da Câmara de
Vila Flor, Fernando Barros, que esteve presente na reunião como convidado,
alertou para a falta de representação de Trás-os-Montes na UMVI. Apesar de não
considerar que tal seja “um mau sinal”, Fernando Barros deixa o alerta porque
entende que a região devia “estar mais bem representada”. “O interior norte
deveria ter uma grande representação porque é importante que problemas que
existem sejam resolvidos, como a ligação do IC5 a Espanha”, sustentou.
Ainda assim, o presidente
da câmara de Vila Flor, considera positivo que com a Unidade de Missão se
esteja a “falar muito do Interior”.Perante o reparo, o ministro Adjunto explicou
que “o conselho consultivo da Unidade Missão, quando foi criado em Dezembro de
2015, incluiu representantes dos parceiros sociais e dos territórios, da
Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) e das freguesias, a
ANAFRE”.
Por sua vez, o coordenador
da UMVI, João Paulo Catarino admite que “faria sentido, o poder local ter uma
representação mais significativa”, mas explicou que quando a UMVI foi criada “o
legislador terá entendido que a ANMP e a ANAFRE representariam neste órgão
todas as comunidades e câmaras municipais”.
E perante os pedidos do
autarca de Bragança de criação de um estatuto de interioridade para a região,
com condições semelhantes ao de insularidade nas regiões autónomas da Madeira e
dos Açores, Pedro Siza Vieira referiu apenas que “as regiões de baixa densidade
já beneficiam de um conjunto de discriminações positivas nos sistemas de
incentivos, fiscalidade, apoios à fixação de médicos e outros profissionais”,
adiantando que o governo está “a trabalhar noutras medidas” e concluiu dizendo
que “a regionalização das regiões autónomas não existe no continente por razões
históricas e não vale a pena estar a discutir o assunto”.
Escrito por Jornalista: Olga Telo Cordeiro
Retirado
de www.jornalnordeste.com
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