Município apoiará alunos do ensino superior com 30 mil euros

A câmara de Bragança vai atribuir bolsas de estudo aos alunos do ensino superior com residência no concelho. Para o ano lectivo de 2016/2017 está prevista uma verba de 30 mil euros, acrescendo aos cerca de 800 mil euros já afetos ao apoio social escolar (transporte, refeições e manuais escolares dos alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico), divulgou fonte do município.
O Executivo aprovou o projeto de regulamento municipal de atribuição de bolsas de estudos a alunos do ensino superior (que estará em fase de discussão pública, pelo período de 30 dias, para recolha de sugestões, após publicação em Diário da República), cujo agregado familiar resida no concelho de Bragança há mais de três anos e que frequentem estabelecimentos de ensino superior do território nacional.
As bolsas destinam-se a apoiar o prosseguimento dos estudos a estudantes economicamente carenciados, a frequentar um curso de licenciatura, e com aproveitamento escolar que, por falta de meios, se veem impossibilitados de o fazer.
A bolsa será anual, com o valor máximo correspondente ao salário mínimo nacional, atribuída durante 9 meses, a iniciar no mês de outubro de cada ano.

Por: Glória Lopes

Retirado de www.mdb.pt

Legislação proposta pelo Município de Bragança na área do ambiente não agrada a autarcas do meio rural

As novas regras propostas pelo Projecto do Código Regulamentar do Município de Bragança estão a causar apreensão a alguns autarcas das freguesias do concelho. O documento esteve em apreciação na última Assembleia Municipal, que decorreu na passada sexta-feira, e, apesar de ter sido aprovado por maioria pelos deputados da assembleia, gerou discórdia no seio dos deputados.

O PS propôs que a votação fosse adiada, dando mais tempo para que o “extenso documento fosse analisado”, já o presidente do Município lembrou que o projecto já foi apresentado em Novembro e que é urgente a sua aprovação, para que possam ser licenciados projectos pela autarquia.

A parte dedicada ao ambiente, que envolve as áreas rurais e regulamenta a circulação de animais foi a que gerou maior discórdia entre os deputados da Assembleia. O segundo ponto do Artigo C-3/29.º foi um dos mais contestados. “O terreno que servir de apascentamento de animais tem que estar devidamente vedado para evitar a sua saída”, pode ler-se no referido artigo. Uma regra considerada por muitos “inviável”, uma vez que se torna impossível vedar todos os terrenos utilizados para a pastagem de animais, principalmente em zonas de montanha. Mesmo com a discórdia de muitos, a maioria social-democrata ditou a aprovação do documento e foi acusada pelo deputado do PS Bruno Veloso de “subserviência ao presidente da Câmara”. Por sua vez, o autarca de Bragança, Hernâni Dias, frisou a importância de o documento ser aprovado, lembrando que, futuramente, podem ser alteradas algumas regras, desde que devidamente propostas e aprovadas.

Foi o que fez o presidente da União de Freguesias de Izeda, Calvelhe e Paradinha Nova que sugeriu que o artigo que prevê a vedação dos terrenos de apascentamento, deixe claro que essa vedação é obrigatória “excepto se os animais tiverem um pastor”. Uma alteração que Luís Filipe Fernandes considerou de extrema importância e que, segundo referiu ao Jornal Nordeste, “reflecte a vontade da maioria dos presidentes da Junta”.

Já o deputado da CDU, António Morais, referiu na sua intervenção na Assembleia Municipal que o novo projecto é “demasiado urbano”, ignorando as características do meio rural do concelho de Bragança. O deputado deu como exemplo o ponto 5 do Artigo C-3/30.º que exige que “os detentores dos animais devem proceder à limpeza e remoção dos dejectos produzidos por esses animais nas vias e espaços públicos, utilizando sacos ou qualquer outro meio para recolha dos detritos, que devem ser colocados, na ausência de contentores específicos, em qualquer um dos contentores destinados a resíduos sólidos urbanos”. Algo que deputado considerou desadequado à realidade do meio rural, uma vez que não faz sentido que um agricultor “vá atrás do seu burro para recolher os dejectos”.

No final da Assembleia, o autarca Hernâni Dias esclareceu ao Jornal Nordeste que “o Município de Bragança, conjuntamente com os municípios de Braga e Vila Real integraram um projecto-piloto promovido pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte e que prevê a criação de código regulamentar”, acrescentando que se trata da sistematização dos regulamentos municipais que têm necessidade de serem actualizados, respeitando a especificidade de cada concelho”. 

Retirado de www.jornalnordeste.com

Nordeste Transmontano tem três praias com bandeira azul

A praia da Congida, em Freixo de Espada à Cinta e as praias da Ribeira e da Fraga da Pegada, no Azibo, concelho de Macedo de Cavaleiros voltam este ano a receber a bandeira azul. A Praia da Fraga da Pegada foi considerada, pelo segunda vez, a estância balnear fluvial mais acessível para cidadãos de mobilidade reduzida. Já a praia da Congida recebeu a bandeira pela sexta vez, sendo que, no ano passado, não obteve este galardão.

A Bandeira Azul é um símbolo de qualidade ambiental, atribuído anualmente às praias, portos de recreio e marinas que se candidatam e que cumpram um conjunto de critérios, divididos em quatro categorias.

Macedo de Cavaleiros é o concelho do interior norte do país com mais praias distinguidas. O presidente do município, Duarte Moreno, considera que “estes galardões fazem com que aquele espaço se torne digno”, e salienta “o esforço feito por todos aqueles trabalham na área da Paisagem Protegida da Albufeira do Azibo”. 

A autarquia macedense vai, para a nova época balnear, realizar novos investimentos nas praias da Albufeira do Azibo. As chuvas alagaram as duas praias, obrigando a um reforço acrescido de areia, no sentido de repor as condições a que estão habituados os banhistas. Ao nível da acessibilidade, serão melhoradas as condições nas instalações sanitárias. A lista das áreas balneares que em 2016 vão hastear a Bandeira Azul foram conhecidas na passada sexta-feira em 314 praias, mais 15 que no ano passado.

Jornalista: Sara Geraldes

Retirado de www.jornalnordeste.com

Quase secos mas sem dívidas

Os municípios da região têm vindo a anunciar que, em resultado de esforços de gestão, os endividamentos das câmaras estão em baixa. Nalguns casos de forma notória e com significado real na saúde financeira da respectiva autarquia; noutros, com descidas ténues, conjunturais, sem que se possa concluir que foi, de forma determinada, encetado um processo de inversão da mobilização de empréstimos para a gestão municipal.

É importante lembrar que a redução das dívidas resultou primeiro de uma imposição do poder central, na sequência da intervenção internacional com vista à regularização da vida financeira do país, desde 2011.
Objectivamente, na região, ou no resto do país, o arrepiar do caminho só se concretizou por determinação exterior aos municípios, ficando a sensação de que, ao longo do tempo, poderá ter havido alguma displicência, quando o tempo se apresentava de “vacas gordas”. Assim terá acontecido quando choveram, durante duas décadas, diariamente, milhões da U.E, que éramos autenticamente empurrados a gastar.
Aferia-se, então, o mérito dos autarcas pela capacidade de encontrar projectos que mobilizassem os fundos comunitários. Os ineptos seriam os que não tivessem jeito para lançar o dinheiro sobre a terra. Mas, sempre soubemos que esse não é o método para que o dito se reproduza.
O caudal de euros veio depois de um tempo longo, em que a região vira escoar-se a gente, que então teria ainda energia para nos salvar da condenação. Houve autarcas, cheios de ilusão e boa vontade, que terão acreditado ser o momento para recuperar a região.
Infelizmente, a sangria já não se estancava com meios técnicos ou financeiros e foi penoso ver as festas esperançosas do lançamento de múltiplas obras, propiciadoras de qualidade de vida, que foram ficando às moscas, ao relento e à mercê do abandono, mas que custaram muito dinheiro. Daí o crescimento de dívidas que aparentavam ser virtuosas, porque se acreditava poderiam recuperar a vontade de ficar, ou mesmo de voltar.
Não foi o que aconteceu. Ficaram as obrigações. Pior, continuámos a insistir, crentes de que um dia, havendo água, saneamento, casa do povo, centro de dia e por aí fora, ainda haveria esperança. Afinal, só estávamos a adiar a nossa própria rendição.
É verdade que houve casos em que a desertificação já atingira níveis tais que não se vislumbrava onde gastar mais dinheiro e, por isso, as finanças autárquicas caminharam naturalmente para o equilíbrio.
A festejada redução das dívidas municipais, aparentando gestão mais eficaz, pode não ser mais que o resultado inevitável de duas condições que se conjugam: já não há onde aplicar recursos, por manifesta inutilidade, ou o voluntarismo traduziu-se em investimentos sem capacidade reprodutiva, ameaçando ainda mais degradação das localidades da região, por comparação com a faixa do país que continua a encher-se das gentes que daqui se vão.
Fora necessário, talvez, que, em vez de cada município ter procurado segurar a sua capela, tivessem encontrado soluções partilhadas, estrategicamente definidas e agregadas pela solidariedade, aceitando que a poder ficar sem dedos não valia a pena guardar anéis.
Nesta edição, o Nordeste publica um suplemento sobre o turismo no distrito. É um contributo para que, neste sector, ainda seja possível pensar um futuro, que abra uma última porta de esperança. Porque, apesar de tudo, ainda não estamos amortalhados. Se houver vontade política, poderemos evitar a diluição no caldeirão da grande região norte. De outra forma, não deixaremos nenhum sabor a nordeste no caldo que o futuro reservará aos visitantes. Ficará somente a me­mória do que fomos e da miséria do que não pudemos ser.

Por Teófilo Vaz (Diretor do Jornal Nordeste)

Retirado de www.jornalnordeste.com

Honra a Adriano

As dificuldades que sentimos levam-nos, muitas vezes, a praguejar contra a sorte e o mundo. Consideramo-nos desprezados até pelo criador, que nos terá, também ele, relegado para o horizonte do olho traseiro de Judas, o que, no comum imaginário cristão, é mesmo dos lugares piores de toda a criação.
No entanto, também temos dias mais promissores, que queríamos ver perpetuados por gerações infindas, porque continuamos a acreditar que o nosso destino não é o mergulho definitivo no esquecimento infernal.
No passado fim-de-semana voltou à terra, mais uma vez, Adriano Moreira, na jovialidade das suas mais de nove décadas de vida. Ouvi-lo é sempre importante, porque é um nordestino com muito mundo, mas principalmente porque é uma fonte de sabedoria, fundamental para que, apoiados nela, possamos participar na construção de um futuro de que não venhamos a sentir eterna vergonha.
Quando nos media pontificam opinantes que tratam quase sempre do bacalhau demolhado, vale a pena partilhar contributos que nos elevam à condição de observadores reflexivos, abertos à incerteza, mas decididos a lidar com ela com a serenidade que suporta a razão e não faz afundar os valores da civilização.
No transe que vivemos nesta Europa, que se assemelha a um conto de terror, valeria a pena que as suas reflexões fossem ouvidas nos corredores de Bruxelas, de Londres, de Berlim, mas também na Paris, agora esverdeada de medo e cinzenta de resignação, quando nos habituámos a querê-la como a luz de um mundo saído para sempre das trevas.
Desta vez, o professor trouxe também à reflexão a falta de visão estratégica que tem marcado a acção do poder político português relativamente a essa pátria que é a língua, hoje marca distintiva de mais de duzentos e cinquenta milhões de cidadãos deste mundo.
Falar disto em Bragança até poderá ser objecto de espanto para os croniqueiros lisboetas que, aliás, fazem gala em continuar a preocupar-se principalmente com as pequenas/grandes intrigas da capital deste novo reino da Barataria.
Mas, na realidade, o “descaso”, como lhe chamou, é um erro estratégico de que poderá não haver retorno, para mal dos legados fundamentais de Camões, Vieira, Pessoa, Vergílio e os mais que marcaram em português a cultura mundial.
Pelo menos Adriano não se perdeu nas calmarias lúgubres dos últimos tempos. Sugeriu ventos salvíficos, que também podem soprar a partir desta nossa terra. De facto, a proposta de instalação de um museu da língua portuguesa em Bragança partiu dele, reflectindo não só o seu sentido de oportunidade mas, principalmente, a reivindicação de um direito histórico que as raízes podem impor às flores que delas resultam tempos fora.
O projecto tem sido apoiado por instituições de reconhecido mérito científico e cultural, por criadores literários e também por responsáveis políticos locais. Falta agora que a voraz capital não se assenhore da ideia, como já aconteceu com as máscaras típicas do nordeste, como se fosse possível meter-nos numa qualquer rua da Betesga.
Fica a honra ao mérito de quem tem dado contributos inestimáveis à elevação da sua terra, do mundo e da condição humana.

Por Teófilo Vaz (Diretor do Jornal Nordeste)

Retirado de www.jornalnordeste.com

Finalmente, primavera!

Que ela não se estrague e que venha para ficar. As maias vão florindo, montes pintando de amarelo e branco, disputando o espaço com urzes, carquejas e estevas com as "cinco chagas de nosso Senhor" como dizia, em todas as primaveras, a minha avó Maria.

Dá gosto sentir o sol, agora carícia, na pele ávida de calor, que se começa a destapar dos agasalhos do inverno que, agora, talvez se vá até dezembro.
Domingo fomos até à Torre de Dona Chama, terra do nosso amigo Ernesto Rodrigues, grande escritor, ensaísta e investigador.
Almoçámos no restaurante "A Gruta" e fomos servidos com muita simpatia e boa comida caseira. Para os amantes de sobremesas recomendo o saboroso bolo de chocolate com profiteroles, de comer e chorar por mais.

Um passeio pela vila permitiu-nos apreciar a beleza simples e antiga da localidade. Tivemos pena de ver o abandono de algumas casas que, em ruínas, não tardarão a cair.

É passeio a repetir para respirar Trás-os-Montes, Terra Quente, suspirando Trás-os-Montes, Terra Fria.
Paragem em Agrochão para visitar um tio que está no lar de idosos, alguma nostalgia nos olhares que nos sentiam e contentamento por ver interação dos utentes com quem os visita. Tranquilidade, boas instalações, bons quartos. Simpatia e disponibilidade.
O Serro de Penhas Juntas, inconfundível, marca a paisagem e prende o olhar. Paro algumas vezes para o fotografar e captar a sua essência, mas é longe e apenas o seu característico relevo se faz notar.
Sinto-me dali, minha aldeia é tão perto!

A estrada impunha-se. Era necessário cumprir os compromissos previamente acordados, com hora certa para chegar.
Na cidade também se nota, para minha alegria, primavera pela porta, em perfeita e espontânea harmonia. Se nada mais o dissesse, o meu arbusto azul o faria. Veja-se o exemplo da sua exuberância, cheirando a mel que as abelhas recolhem sem descanso, todo o dia.     

Maria Cepeda