Está confirmado. O Governo vai fechar a Escola de Hotelaria e Turismo de Mirandela (EHTM) que funciona há oito anos, em Carvalhais, com cerca de 70 alunos, a frequentar os cursos de cozinha e bar/restauração. O Turismo de Portugal só está à espera de saber se a câmara de Mirandela aceita ficar apenas com a formação. A secretária de Estado do Turismo disse, na Comissão de Obras Públicas e Economia, que vai encerrar quatro das 16 escolas de hotelaria e turismo do País, nomeadamente, Mirandela, Fundão, Santa Maria da Feira e Santarém. Cecília Meireles avançou no Parlamento que a decisão de encerrar estas escolas foi tomada tendo em consideração diversos critérios, que têm que ver com a procura, com as instalações e com o investimento que precisava de ser feito nos próximos anos e para o qual não há verba. Segundo a governante, esta decisão foi assumida depois de ter sido averiguado que havia um aumento exponencial dos custos na formação do Turismo de Portugal a rondar os 180 mil euros mensais em rendas.Aquela responsável adiantou que foram propostas às quatro autarquias, onde as escolas vão fechar - Mirandela incluída - a manutenção apenas da formação.Quanto ao futuro que estará reservado para os alunos das escolas a fechar, Cecília Meireles diz estar assegurada a sua continuidade em outras escolas da rede.“A todos os alunos foi assegurado a continuação dos seus estudos em outras escolas se fosse o caso. Em todos os casos de encerramento que estão em causa foi dada a oportunidade de celebração de um protocolo com as autarquias em que era assegurada formação”, afirma a governante.Segundo apuramos, o conselho directivo do Turismo de Portugal (TP) deu a conhecer ao Município de Mirandela, no início do mês de Julho, que aprovou um projecto de redimensionamento que previa o encerramento da EHTM, no modelo actual.Nesse sentido, deixou à consideração do executivo, liderado por António Branco, três opções para a implementação e o desenvolvimento deste processo, mas deixando bem claro que qualquer uma delas tem como objectivo “minimizar os impactos decorrentes do encerramento desta EHT”, refere a proposta.A primeira prevê que a EHTM passe a ser um estabelecimento de ensino do Município, sendo responsável pela gestão da escola, estrutura organizativa, disponibilização de instalações, equipamentos, pessoal não docente (incluindo director) e todos os meios materiais necessários à formação. Ao TP cabe, exclusivamente, a coordenação técnico-pedagógica da formação e a disponibilização do corpo docente. A segunda proposta caminha para um processo de desactivação faseada em que o Município assegura os meios necessários e respectivos custos de funcionamento da escola durante o período indispensável para que os actuais alunos terminem, em Mirandela, os seus cursos. No entanto, será obrigatório não abrir novas candidaturas para o ano lectivo 2012/2013 e a manutenção da escola nas actuais instalações, com renegociação do protocolo vigente, passando a suportar o Município os encargos de financiamento da escola (luz, água, gás, segurança, limpeza e manutenção do edifício) e assumindo o TP os encargos relativos à formação (corpo docente, bens alimentares e equipamentos).A opção final, passa pelo encerramento imediato da escola, com a transferência dos seus actuais alunos e funcionários para outras escolas do TP em condições a acordar entre os alunos, encarregados de educação e funcionários do Turismo de Portugal, sendo que as escolas mais próximas sejam em Lamego, Porto ou Viana do Castelo.A finalizar, diga-se apenas como curiosidade, que a EHTM teve oito anos de vida. O seu “nascimento” e a sua “morte” foram ditados pelo PSD e pelo CDS/PP, cuja coligação sustentava o Governo em 2004, o mesmo acontecendo nesta altura.A inauguração, em Janeiro de 2005, teve a presença de Telmo Correia, então Ministro do Turismo e conhecida figura do CDS/PP. Curiosamente, agora foi a vez da secretária de Estado do Turismo, outra figura do mesmo partido, Cecília Meireles, anunciar o encerramento da mesma escola.Contactado o presidente do Município de Mirandela, para conhecer a sua reacção a este anunciado encerramento, António Branco remeteu para os próximos dias declarações sobre este caso, alegando estar à espera de resposta do Turismo de Portugal a uma contraproposta que diz ter enviado, mas da qual não quis, para já, dar pormenores do seu conteúdo.Recorde-se que, há cerca de duas semanas, depois de informações que davam conta da possibilidade da escola vir a fechar, o autarca de Mirandela deixou bem claro que só aceitava um acordo se a escola se mantiver na rede nacional de escolas de hotelaria e turismo de Portugal.“Eu só considero possível manter esta escola no âmbito da rede nacional das escolas de hotelarias e turismo e foi por isso que a afixamos em Mirandela. Nós queremos uma escola de rede nacional de escolas não queremos uma escola gerida pela Câmara Municipal que tem protocolo para o turismo ainda vir a receber algum dinheiro a Mirandela”, declara o autarca António Branco.
A Câmara municipal gastou mais de 300 mil euros em obras para pôr o edifício a funcionar, por isso, António Branco revelou, há duas semanas, que vai exigir os valores que gastou no espaço.
Escrito por Terra Quente (CIR)
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